Piauí deixa de arrecadar R$ 114 milhões com o e-commerce

Valor integra relatório da Sefaz entre meses de janeiro a outubro de 2011.
O piauiense nunca comprou tanto. Até outubro, somente com as compras de não contribuintes, as negociações foram quase três vezes maiores que no ano passado. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) mostra que de janeiro a outubro deste ano foram realizadas 1,432 milhão de transações contra 526 mil, representando um aumento de 172% no número de operações negociadas. Em valores reais, 1,453 bilhão contra 747 milhões de reais arrecadados no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 94%.
Os números mostram um crescimento no poder de compra da população. Por outro lado, apresentam um indicador negativo. Como todo o imposto desta modalidade de compra fica no estado de origem, o Piauí deixou de arrecadar R$ 114 milhões em 2011.

Como 25% da arrecadação bruta de ICMS são destinados às cidades e 20% para a educação (Fundeb), deixaram de ser arrecadados R$ 28 milhões para os municípios e R$ 22 milhões para a educação do Piauí. Se até dezembro a não regulamentação do recolhimento do ICMS persistir, o prejuízo será de R$ 200 milhões para o Estado e municípios.

Para o secretário da Fazenda, Silvano Alencar, a não arrecadação do imposto traz um prejuízo incalculável para o Piauí. “É como ter um dinheiro para a reforma da sua casa e a mesma fosse feita na do vizinho. É isso que acontece, todo o investimento com a arrecadação desses tributos vai para construção de escolas, creches e hospitais dos estados industrializados. Além disso, o Piauí perde também com a evasão de empregos, tão importante para a nossa população”, explica.

Silvano afirma ainda que é preciso criar políticas de proteção aos estados menos favorecidos. “Sem esse apoio fica difícil acabar com a desigualdade econômica e social entre os estados; a não regulamentação desse imposto é um exemplo do que não deve ser feito para o crescimento do Brasil”, finaliza o secretário da Fazenda.

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